Você já se perguntou por que DG pode criar arranjos incríveis para músicas de Beethoven ou Paganini e transformá-las em sucessos do Rock e Pop? A resposta está no 𝗗𝗼𝗺𝗶́𝗻𝗶𝗼 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼! 🎶
𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗶𝘀𝘀𝗼 𝘀𝗶𝗴𝗻𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮? Grande parte dos compositores clássicos tem sua obra em domínio público. Isso significa que elas podem ser utilizadas livremente, sem o pagamento de royalties.
𝗨𝗺 𝗽𝗼𝘂𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗵𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗮 📜 Embora o termo tenha surgido em meados do século XVIII, o conceito vem do antigo Direito Romano. A expressão "cair no domínio público" popularizou-se na França, no século XIX, para descrever o fim do prazo de proteção dos direitos autorais.
𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗳𝘂𝗻𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮 𝗻𝗮 𝗽𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮? O domínio público é uma condição jurídica em que a obra deixa de ser uma propriedade exclusiva do autor (ou de seus herdeiros) e passa a pertencer a todos. Do ponto de vista econômico, uma obra nessa condição é 𝗹𝗶𝘃𝗿𝗲 𝗲 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮.
𝗔𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗷𝗼𝗴𝗼 ⚖️ Nos países que seguem a Convenção de Berna, uma obra entra em domínio público, via de regra, 𝟳𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗮𝗽𝗼́𝘀 𝗼 𝗳𝗮𝗹𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗿 (contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte).
⚠️ 𝗔𝘁𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼: Esse prazo vale para os direitos patrimoniais (dinheiro). Já os 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗺𝗼𝗿𝗮𝗶𝘀 são eternos! Isso significa que, independentemente da obra ser pública, o nome do autor original 𝗱𝗲𝘃𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝘀𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲 𝗰𝗶𝘁𝗮𝗱𝗼.
Além do tempo, uma obra também se torna pública se o autor não deixar herdeiros ou se ele for desconhecido.
✨ Agora que você já sabe disso, conte para nós: qual obra clássica que já está em domínio público você acha que ficou perfeita na versão "Crossover" do David? 👇
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