Alemanices: Educação sexual é lei nas escolas alemãs

By Karina Gomes 

Aulas sobre educação sexual começam já no ensino primário. Pais que impedem presença dos filhos podem ir para a prisão. Todos os 16 estados do país integram o ensino sobre o tema em várias disciplinas. 

Na Alemanha, a responsabilidade de ensinar as crianças sobre a vida sexual não é um papel exclusivo da família, mas um dever do Estado. A partir do ensino primário, os alunos começam a ter aulas sobre educação sexual. 

Por lei, os 16 estados federais alemães são obrigados a promover a educação sexual nas escolas em parceria com instituições de aconselhamento familiar, com base num currículo nacional. A Central Alemã de Esclarecimentos sobre Saúde (BZgA), criada em 2003 como um centro especializado da Organização Mundial da Saúde (OMS), é a principal responsável pela implementação das diretrizes, que são guiadas pelos Padrões para a Educação Sexual na Europa (2010). 

Os pais são informados antes de as aulas de educação sexual começarem, mas não têm direito a decidir se os filhos poderão ou não comparecer às aulas. Isso se deve a uma legislação que pune pais que deixam os filhos faltarem à escola. 

Em 2013, um pai de nove crianças foi preso por proibir uma das filhas de frequentar as aulas de educação sexual numa escola primária do estado da Renânia do Norte-Vestfália. A mãe só não foi detida porque estava em fase de amamentação do bebê mais novo do casal. Em 2017, a família de origem russa decidiu retornar à Sibéria por não concordar com o sistema educacional alemão. 

Mais do que ensinar sobre métodos contraceptivos e os aspectos biológicos dos órgãos sexuais, os professores alemães também discutem igualdade de gênero, valores sociais e emoções relacionadas à sexualidade e a relacionamentos. A abordagem do tema é holística, considerando os diferentes aspectos da sexualidade humana. Por isso, na maioria dos estados, a educação sexual é integrada a outras disciplinas, como ética, biologia, religião e ciências sociais. Em alguns estados, há disciplinas específicas de educação sexual nas escolas. 

Tenho amigos alemães que receberam orientações sobre educação sexual também na crisma da Igreja Católica. Uma educadora trouxe dildos e camisinhas para que todos pudessem treinar como se proteger antes de uma relação sexual. 

O índice de uso da pílula anticoncepcional é alto entre as jovens alemãs, assim como o uso da camisinha, o que contribui para os baixos índices de gravidez na adolescência no país. Quanto melhor a educação sobre o tema, menores as chances de se contrair doenças sexuais transmissíveis e de gravidez precoce. 

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a educação sexual é um tema urgente nas escolas e de maneira nenhuma incentiva o comportamento sexual de risco. Pelo contrário, os futuros jovens terão mais responsabilidade sobre saúde sexual e reprodutiva.